mar 31

SEGURO-DESEMPREGO SÓ PELA INTERNET

 

 

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego. Agência Brasil.

mar 31

Governo do Maranhão muda nomes de escolas identificados com ditadura

 

Segundo decreto de Flávio Dino, mudança diz respeito a pessoas citadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

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Escolha dos novos nomes foi feita pelos alunos nas escolas

 

Em lembrança pelos 51 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart, o governo do Maranhão mudará amanhã (1º) o nome de dez escolas públicas em nove cidades com nomes de militares identificados com a ditadura. São três ex-presidentes: seis levam o nome de Castello Branco, dois de Emílio Garrastazu Médici e outros dois, de Costa e Silva. A alteração remete ao Decreto 30.618, de 2 de janeiro, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) logo depois de sua posse. Segundo o chefe do Executivo maranhense, a escolha foi feita pelas próprias comunidades escolares.

O decreto do início de mandato veda atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do estado. Parágrafo único estabelece que esse veto se estende a pessoas, mesmo mortas, que tenham constado do relatório final da Comissão Nacional da Verdade "como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura". "O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, diz Flávio Dino.

Duas das dez escolas, nos municípios de Loreto e Timbiras, receberão o

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mar 30

SECRETÁRIO DA SAÚDE ANUNCIA PROGRAMA DE APOIO ÀS SANTAS CASAS

 

Os representantes da Fundação José Silveira não admitem, mas é notório que o hospital Cristo vive crise financeira novamente. Os salários de médicos estão atrasados há alguns meses e outros já defendem que a fundação devolva a administração da Santa Casa. O governo do estado demonstra preocupação, no entanto o deputado Brito que esteve recentemente no muncípio se limitou a anunciar intenções de verbas para o Zoo-Matinha e Promotoria Pública e não tocou na crise da saúde. Enquanto isto as coisas começam a faltar……

O Governo do Estado informou que lançará este ano um programa de apoio e reestruturação financeira das Santas Casas e entidades filantrópicas, que atualmente são responsáveis direta e indiretamente por cerca de 50% dos serviços relacionados à saúde pública. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante um seminário sobre o setor, realizado na capital.
O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento. O programa estabelecerá como contrapartida o aperfeiçoamento da gestão e metas, a exemplo de ter leitos 100% regulados.
Recentemente, a Caixa Econômica lançou, em nível nacional, uma linha para reequilíbrio financeiro das entidades, com 120 meses de prazo, seis meses de carência e juros de 1,18% ao mês. "Estamos inaugurando uma nova relação com as filantrópicas, onde enfrentaremos juntos o subfinanciamento, mas simultaneamente, cobraremos todas as metas acordadas contratualmente, de modo que a assistência aos pacientes seja ampliada", afirma o secretário.
Para o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FesfBA), Maurício Dias, é essencial é estreitar cada vez mais a relação e a parceria com o poder público.
O setor filantrópico na Bahia gera 42 mil empregos diretos e 160 mil indiretos. Em cerca de 30% dos municípios da Bahia que possuem entidades filantrópicas, elas se constituem
na única alternativa de assistência hospitalar para a população atendida pelo SUS. Bahia Econômica

mar 30

PREFEITOS BAIANOS ESTÃO OTIMISTAS COM O PACTO EDUCACIONAL

 

O prefeito em exercício Alécio Chaves e a secretária de educação estão em Salvador e participaram do encontro. Fonte: Bahia Econômica

Nos últimos oito anos, cerca de 1,1 milhão de baianos aprenderam a ler e escrever por meio do programa estadual Todos pela Alfabetização (Topa). Em 2015, o Governo do Estado lança um novo desafio: o Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação.
As metas propostas pelo governador Rui Costa são que todas as crianças e jovens baianos tenham desempenho adequado à sua série, com sucesso na trajetória escolar, e que a alfabetização ocorra até os 8 anos de idade. Por esta razão, 309 prefeitos de todas as regiões baianas participaram de reunião, nesta segunda-feira (30), no Senai/Cimatec, em Salvador, para aderir ao plano.
O projeto possui cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas. O eixo I está focado nos seguinte pontos: formação continuada de professores e coordenadores, produção e distribuição de livros didáticos e de livros de literatura infantil de autores baianos, assessoramento técnico e transferência de tecnologia, aula 100% e Currículo Bahia
O governador Rui Costa disponibilizou áreas do Estado às demais prefeituras para a construção de creches ou escolas municipais. Durante pronunciamento, a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, elogiou a iniciativa do governo estadual na área educacional e afirmou que a medida terá total apoio da instituição que representa os municípios baianos.
Ademar Delgado das Chagas, prefeito de Camaçari, acredita que o Educar Para Transformar vai reforçar a qualidade da educação no município, apontado como uma das principais economias da Bahia. “Vamos conhecer a proposta profundamente para implantá-la em Camaçari”.

mar 30

Redução da idade penal: Pesquisa detona argumento da "Bancada da Bala"

 

 

A redução da idade penal tem agitado a esfera política. De um lado, estão os que acreditam que com a redução a violência será combatida, de outro, aqueles que olham para a questão como um ataque a uma parcela da sociedade que já está excluída de muitos direitos.
Por Joanne Mota, com informações das agências

Em mesa redonda realizada pela Rádio Nacional de Brasília, na sexta-feira (27), ficou evidente os argumentos rasos que apresentam as lideraças sociais e políticas que defendem a redução da idade penal. Dados do Ministério da Justiça, indicam que os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no Brasil. Se considerados apenas homicídios e tentativas, o percentual cai para 0,5%.
O debate, que retransmitimos na
Rádio Vermelho, revela que a proposta de redução da idade penal é tipicamente de direita e conservadora, uma espécie de primeiro passo para a pena de morte. Os dados apontados nesse texto deixam clara o movimento em curso encabeçado pela chamada "Bancada da Bala" tem o objetivo somente de aumentar a repressão, criminalizar a população pobre, sobretudo, a população negra das periferias.


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mar 30

VEREADORES DEBATEM REFORMAS COM A COMUNIDADE REGIONAL

 

O bloco de vereadores de oposição patrocinou na tarde desta segunda-feira uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itapetinga, para discutir a reforma política, imposto sobre as grandes fortunas, segurança pública e o atual momento político. Várias lideranças regionais e representações de deputados estavam presentes.

O bloco é integrado pelos vereadores Alfredo Cabral, Renan Coelho, Marcos Gabrielli, Naara Duarte, João de Deus, Tarugão, Fabiano Bahia e Amaral Junior. O Deputado Federal Davidson Magalhães que também foi convidado justificou sua ausência devido a participação em sessão do legislativo federal nesta data.

Fotos publicadas no face book por Jerri

mar 28

Delator da Lava Jato: ‘PSDB, Doutor… exigiu R$ 10 milhões para não ter CPI em 2010′

 

Delator Paulo Roberto Costa detalha as negociações e afirma incisivo: a iniciativa de propor o pagamento de propina partiu do Presidente do PSDB na época. Agência Carta Maior

 

Jefferson Rudy/Agência Senado

 

A presidência do PSDB, através de seu titular, o senador por Pernambuco, Sergio Guerra, já falecido, exigiu um total de R$ 10 milhões como propina, ao diretor da Petrobras e atual delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, para sabotar uma CPI que investigaria a Petrobras já em 2010.

A denúncia do delator consta de um vídeo gravado em fevereiro deste ano pela Procuradoria Geral da República e só agora liberado. Ou pelo menos só agora divulgado pela mídia conservadora. Ainda não está claro quem segurou essa filmagem até agora.

Nela, o delator Paulo Roberto Costa, até agora tratado com deferência de estadista pelo colunismo conservador, detalha as negociações e afirma incisivo:  a iniciativa de propor o pagamento da robusta soma em propina partiu do Presidente do PSDB. O dinheiro foi repassado ao partido tucano por meio do empresário lldefonso Colares, da empreiteira Queiroz Galvão — com sede no mesmo Estado do senador Sergio Guerra, Pernambuco.

"’Serviço realizado; a CPI não foi feita", afirmou Costa.

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mar 28

ITAPETINGA BENEFICIADA COM 186 CISTERNAS

A cidade de Itapetinga foi beneficiada com 186 cisternas do programa “Água para todos” do governo federal. Esta semana o técnico José Francisco da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) esteve reunido com o prefeito em exercício Alécio Chaves e secretários da administração.

A partir de sexta-feira dia 27, será feito levantamento em comunidades rurais que trabalham com piscicultura, escolas e pequenos produtores que serão beneficiados com as 186 cisternas, incluindo as localidades de Para-Pedro e Pilãozinho. Também será feito trabalho educativo com palestras sobre o bom uso e conservação da água. Este projeto marca ponto para o governador Rui Costa e a Presidente Dilma e não deixa de beneficiar a atual administração.

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – denominado “Água para Todos” faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, e tem como objetivo o acesso universal à água, principalmente para consumo humano, para produção agrícola e alimentar. Foi instituído pelo DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011.

Os objetivos do programa

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mar 28

‘Sem educar não se avança’, diz novo ministro em rede social

 

 

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Ribeiro substituirá Luiz Cláudio Costa, que ocupa interinamente comando da pasta após saída de Cid Gomes

‘Incrível como há tanta gente acreditando que a educação é o caminho, ou um dos principais’, diz professor a respeito do apoio recebido após ser nomeado ministro

São Paulo – O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, manifestou-se hoje (28), em rede social, sobre o convite que recebeu da presidenta Dilma Rousseff para substituir Cid Gomes no comando da pasta. Em um texto de agradecimento pelo apoio recebido de várias pessoas, Ribeiro se mostrou animado. “Incrível como há tanta gente acreditando que a educação é o caminho, ou um dos principais”.

Ele contou que o convite surgiu na quinta-feira (26). “Na quinta-feira recebi

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mar 26

Movimentos Sociais da Bahia convocam ato ‘em defesa da democracia e contra o golpismo’

 

Movimentos Sociais da Bahia convocam ato 'em defesa da democracia e contra o golpismo'

Entidade quer ‘rebater’ protestos do dia 15 | Foto: Bahia Notícias

O Fórum dos Movimentos Sociais da Bahia, articulação composta pela (CUT, CTB, UNE, UBES, ABES, MST, Movimentos de Moradia, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, Intersindical, UJS, UEB, UNEGRO , UBM, CEBRAPAZ) definiu pela realização  de um ato  em defesa da democracia no dia 1º de abril, às 15h,  no Forte do Barbalho, local onde a ditadura que durou 21 anos utilizou como principal centro  de tortura a militantes da esquerda na Bahia.  E deliberou pela  realização  no mesmo local de uma grande plenária dos movimentos sociais logo após o ato,  às 17h. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26). As entidades nacionais e estaduais dos movimentos entendem que no momento em que há manifestações públicas no Brasil cobrando o retorno do regime militar e a ruptura com a legalidade democrática, com o uso de formas, discurso e instrumentos semelhantes aos usados pelos promotores do golpe que depôs o presidente João Goulart, é  necessário alertar  a população sobre o risco que significa a conspiração golpista em curso no país. “Em 1964, os golpistas que diziam combater a corrupção e defender a democracia, institucionalizaram a corrupção e enterraram a democracia”, diz o texto enviado ao Bahia Notícias.

mar 26

Uesb, Uefs e Uesc aprovam estado de greve e paralisação no dia 8 de abril

 

Uesb, Uefs e Uesc aprovam estado de greve e paralisação no dia 8 de abril

Foto: Blog do Anderson

O corte de verbas de R$ 19 milhões para as Universidades Estaduais, de acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) é o motivo da paralisação das atividades na Uesb, Uefs e Uesc, anunciada nesta terça e quarta-feira (24 e 25). De acordo com a Adusb, a Uneb discutirá o tema no dia 31 de março. Com a ausência das verbas, varias atividades nas instituições estão comprometidas – desde a compra de materiais de limpeza até o pagamento de funcionários terceirizados. Além do estado de greve, as Universidades aprovaram paralisação de atividades no dia 8 de abril para a construção de um ato público, em Salvador. “Os professores entendem que é necessário dar uma resposta dura ao governo, que não tem destinado verbas suficientes para as instituições, usurpa os direitos trabalhistas e se recusa a negociar com o movimento”, afirma a presidente da Associação dos Docentes da UESB, Márcia Lemos. Durante todo o ano de 2014, foram realizadas audiências públicas, paralisações, passagens nos gabinetes de deputados, reuniões com representantes governamentais, campanha de mídia e até mesmo ocupação da Assembleia Legislativa. No entanto, o governo não respondeu aos professores. A reivindicação da categoria é a destinação de no mínimo 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades Estaduais. O respeito aos direitos trabalhistas e a reposição integral da reposição inflacionária também fazem parte da pauta.

Fonte: Bahia Notícias

mar 26

Bancada do PCdoB discute agenda política com ministro Mercadante

 

A bancada do PCdoB cobrou agenda mais propositiva e positiva do governo, com retomada de programas como o PAC, Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e medidas sociais.
 

 

 

A bancada do PCdoB na Câmara esteve em reunião, na manhã desta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, com quem conversou sobre o ajuste fiscal, a apuração dos casos de corrupção na Petrobras e a relação entre o governo e o Legislativo.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que participou da audiência, disse que o ministro manifestou preocupação com a aprovação das medidas de ajuste fiscal – as Medidas Provisórias 664 e 665 -, enquanto os comunistas insistiram que as MPs devem ser objeto de negociação que preserve os direitos dos trabalhadores.
“Nós falamos da nossa dificuldade de compreender o ajuste fiscal com relação à quebra de direito dos trabalhadores. Nossa posição é que não é necessário e nem conveniente nos afastarmos de setores da sociedade”, disse o deputado ao ministro.
O ministro disse que o tema está em debate, mas insistiu que os ajustes fazem parte dos ajustes mais gerais necessários a economia do país.
A bancada do PCdoB cobrou agenda mais propositiva e positiva do

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mar 26

Assista o vídeo da propaganda de TV do PCdoB

 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ressaltou na propaganda de rádio e televisão que foi ao ar na noite desta quinta-feira (26), a defesa da democracia, do Brasil, e dos brasileiros.

 

mar 25

Renato Rabelo: PCdoB é uma força pujante e ativa no cenário político

 

"O PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais. Nestes 12 anos, deixou sua marca nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff", lembrou Renato Rabelo, em entrevista à Rádio Vermelho, ao falar dos 93 anos do Partido Comunista do Brasil, comemorado neste 25 de março.

Na oportunidade, o líder comunista também convocou a militância para os atos comemorativos do aniversário do PCdoB, que é comemorado no dia 25 de março.
"Essa data, para nós comunistas, têm uma sentido grandioso, significa a reafirmação de uma luta iniciada em 1922, de uma luta pela transformação social. Essa data reafirma a missão histórica do PCdoB com o Brasil”, finalizou.
O presidente do PCdoB reafirma que "o Partido tem sido uma força

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mar 25

ITAPETINGA: MESA DA CÂMARA FORA DE SINTONIA

 

Apesar de todos anos os vereadores indicarem a realização de sessão especial antes da chegada do dia 08 de Março para permitir sua realização em data próxima, a mesa da Câmara de Vereadores agenda pra acontecer quase 20 dias depois. Os Vereadores Renan e Naara reclamam, mas o evento só acontece quando a mesa deseja. No rádio o vereador Amaral Jr reclamou esta semana que solicitou sessão especial para discutir problema de abastecimento de água e até hoje não foi realizada.

Conclusão é que o legislativo via mesa diretora torna a casa fora de sintonia com os anseios dos cidadãos. O interesse da cidade é julgado a partir de quem é o requerente, principalmente se for de oposição, suas propostas vão pra geladeira.

mar 25

ITAPETINGA: CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

mar 25

NOTA DO DIRETÓRIO DO PC do B DE ITAPETINGA

 

93 anos do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

25 de março é uma data memorável para democracia e as lutas libertárias do Brasil, pois exatamente há 93 anos nascia o Partido Comunista do Brasil.

Fundado em 25 de março de 1922 o PCdoB traz no seu DNA as angústias e as esperanças do povo brasileiro. A sua organização representa o pensamento mais avançado da classe trabalhadora.

A história dos comunistas se confunde com a história do Brasil no último século, pois a trajetória política do PCdoB é marcada pela defesa da democracia, da soberania nacional, do patrimônio do povo brasileiro e da igualdade de direitos. O seu alinhamento com o pensamento mais revolucionário de organização social atraiu para suas fileiras trabalhadores, intelectuais, professores, estudantes, jovens, homens e mulheres, todos comprometidos com a edificação do socialismo, tarefa em construção.

Em Itapetinga os comunistas celebram os 93 anos do PCdoB com a convicção da existência de uma agremiação política comprometida com a defesa das causas democráticas, nacionalistas e populares, sendo uma poderosa força com capacidade de interferir nas decisões políticas e nos acontecimentos do Brasil e de nossa cidade.

O itinerário percorrido pelo partido na região agro pastoril tem marcas profundas da ação de homens e mulheres comunistas com a marca progressista, a exemplo da Fundação da Sociedade dos Artífices e Operários de Itapetinga em 1948, movimento pela redemocratização do país, diretas já, eleição de vereadores oriundos da classe trabalhadora, organização de associações de bairro, sindicatos e movimentos em defesa da vida e dos direitos humanos. O PCdoB de Itapetinga verdadeiramente conta em suas fileiras com os “melhores filhos do povo”.

No pensamento do dirigente nacional do PCdoB o camarada José Reinaldo Carvalho “Os comunistas comemoram mais um aniversário com os olhos voltados também para o futuro, e as energias concentradas no empenho para construir uma organização política capaz de enfrentar as lutas estratégicas e revolucionárias ligadas com a nossa missão histórica – a conquista do poder político das massas trabalhadoras e populares e a edificação de uma nova sociedade – o socialismo.

VIVA O PCdoB

VIVA O SOCIALISMO

VIVA O POVO BRASILEIRO.

Diretório Municipal do PCdoB de Itapetinga

Março de 2015

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